Davi Alcolumbre quer Cide sob fiscalização
A situação é crítica. Dos 87,5 mil quilômetros analisados, na última pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, 73,9% delas apresentavam problemas, sendo que 57,5% – ou 47,7 mil quilômetros – foram considerados com pavimento em estado regular, ruim ou péssimo. As rodovias federais são as mais críticas, em comparação com as estaduais. Cerca de 60% de sua extensão está em estado de ruínas. Verificando essa realidade o deputado Davi Alcolumbre (DEM) apresentou à Comissão de Minas e Energia Proposta de Fiscalização e Controle nº 42/08 para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide – combustível).“A má qualidade das estradas eleva o custo dos transportes e trás conseqüências imediatas para o consumidor”, comentou o deputado referindo-se a alta no custo dos bens, fator preponderante na elevação do quadro inflacionário. “Não temos por onde escoar nossas safras”, concluiu. Outra questão que deverá ser analisada pela Comissão serão as denuncias de desvio de parte dos recursos da Cide – combustível para o pagamento de pessoal e para fazer superávit.Criada em dezembro de 2001, a Cide tinha como finalidade melhorar a deplorável situação das rodovias federais. Os recursos arrecadados seriam usados para o financiamento de programas de infra-estrutura de transportes, financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás e para pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e de derivados de petróleo.
A situação é crítica. Dos 87,5 mil quilômetros analisados, na última pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, 73,9% delas apresentavam problemas, sendo que 57,5% – ou 47,7 mil quilômetros – foram considerados com pavimento em estado regular, ruim ou péssimo. As rodovias federais são as mais críticas, em comparação com as estaduais. Cerca de 60% de sua extensão está em estado de ruínas. Verificando essa realidade o deputado Davi Alcolumbre (DEM) apresentou à Comissão de Minas e Energia Proposta de Fiscalização e Controle nº 42/08 para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide – combustível).“A má qualidade das estradas eleva o custo dos transportes e trás conseqüências imediatas para o consumidor”, comentou o deputado referindo-se a alta no custo dos bens, fator preponderante na elevação do quadro inflacionário. “Não temos por onde escoar nossas safras”, concluiu. Outra questão que deverá ser analisada pela Comissão serão as denuncias de desvio de parte dos recursos da Cide – combustível para o pagamento de pessoal e para fazer superávit.Criada em dezembro de 2001, a Cide tinha como finalidade melhorar a deplorável situação das rodovias federais. Os recursos arrecadados seriam usados para o financiamento de programas de infra-estrutura de transportes, financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás e para pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool combustível, de gás natural e de derivados de petróleo.
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No rastro dos inelegíveis
Uma forte polêmica sobre a candidatura de políticos com a chamada “ficha suja” vem pautando as discussões dos Tribunais Regionais Eleitorais em vários estados e promete esquentar as disputas já nas próximas eleições. A controvérsia fica por conta do Tribunal Superior Eleitoral entender a possibilidade de impugnar candidatos que possuam processos criminais tramitando, ainda, nas primeiras instâncias.
Uma forte polêmica sobre a candidatura de políticos com a chamada “ficha suja” vem pautando as discussões dos Tribunais Regionais Eleitorais em vários estados e promete esquentar as disputas já nas próximas eleições. A controvérsia fica por conta do Tribunal Superior Eleitoral entender a possibilidade de impugnar candidatos que possuam processos criminais tramitando, ainda, nas primeiras instâncias.
MP 401 e ex-territórios
Davi participou, neste mês, de reunião, na presidência do Senado, com representantes dos servidores dos ex-territórios (Amapá, Rondônia, Roraima e o antigo Distrito Federal) para buscar um meio termo na questão do ajustamento da remuneração dada, apenas, aos integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e também dos delegados e policiais civis do DF.
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