Raposa/Serra do Sol

Um novo Pirara ?
Por Cel. Hiram Reis e Silva

“A própria presença das Forças Armadas numa área de fronteira, o conceito de posse indígena, a questão da soberania nacional, a presença de ONGs, a terceirização de serviços do Estado... . Tudo isso estará sendo discutido. De modo que espero que o Supremo Tribunal Federal logre produzir respostas hábeis para todas essas questões que estão abertas.” (Gilmar Mendes ministro do STF)

José Sarney: O Último Presidente Patriota

“O artigo primeiro de nossa Constituição coloca entre os fundamentos do Estado democrático de direito, em primeiro lugar, a soberania. O STF tem o dever irrecusável de defendê-la. Ela é a pátria” (Presidente José Sarney)

O senador da República, José Sarney de Araújo Costa, nasceu em Pinheiro, estado do Maranhão, no dia 24 de abril de 1930, e foi presidente da República de 1985 a 1990. Em recente artigo, ‘Fronteiras sangrentas’, o ilustre brasileiro comenta “Outro assunto sensível, que diz respeito à soberania, é a existência de reservas indígenas em faixas de fronteira. Quando eu era presidente, não permiti demarcar reservas na fronteira, mas fizemos reservas isoladas e descontínuas, que resguardavam a soberania nacional e conjuravam as ‘cassandras’ do Pentágono, que diziam ser um conflito do futuro da humanidade as ‘nações indígenas’ da Amazônia. O governo que me sucedeu revogou minha decisão. O artigo primeiro de nossa Constituição coloca entre os fundamentos do Estado democrático de direito, em primeiro lugar, a soberania. O STF tem o dever irrecusável de defendê-la. Ela é a pátria. Nossas fronteiras são de todos os brasileiros, pardos, brancos, negros e índios. Temos fronteiras de paz com dez países. Não podemos imaginar que, por nosso erro, elas se tornem fronteiras sangrentas”.

Questão do Pirara

“O conhecimento da História nos permite elaborar uma doutrina para enfrentarmos os desafios do presente e, seguramente também, para as pelejas que nos aguardam no futuro”. (Hiram Reis e Silva)

Vamos nos reportar ao passado para entender como funcionam os maquiavélicos estrategistas estrangeiros. Na Questão do Pirara, com a Inglaterra, vimos como são capazes de usar a diplomacia e cooptar as populações indígenas para alcançar seus intentos. Sem empunhar armas, sem pressa, num processo que durou quase 70 anos, fomos esbulhados pelos britânicos.
Joaquim Nabuco relata que: o governo inglês contratou um súdito alemão, homem de ciência, geógrafo e naturalista, para realizar pesquisas na Guiana Inglesa e em terras brasileiras. O gabinete do Lord Palmerston solicitou ao nosso Ministro Plenipotenciário, em Londres, um passaporte diplomático para esse '
cientista' e assim se exprimiu, dirigindo-se ao Ministro brasileiro: “Lord Palmerston apresenta cumprimentos ao Sr. Galvão e tem a honra de informá-lo de que Mr. Robert Hermann Schomburgk, que se acha agora em viagem na Guiana Britânica, em comissão para a Royal Geografic Society, vai proceder ao exame da serra que forma a divisão de águas das Bacias do Amazonas e do Essequibo, tendo provavelmente para esse fim, necessidade de atravessar a fronteira brasileira. Lord Palmerston pede ao Sr. Galvão um passaporte para o Mr. Schomburk e, ao mesmo tempo, que o Senhor Galvão tenha a bondade de promover as precisas ordens no Pará ao Comandante da Fortaleza de São Joaquim, próximo das cabeceiras do Rio Branco, para autorizar Mr. Schomburk a continuar suas explorações nessa região. Como o objeto de Mr. Schomburk é meramente fazer descobertas geográficas no território inexplorado que forma a fronteira dos domínios britânicos e brasileiros na América do sul, Lord Palmerston acredita que da parte do Senhor Galvão não haverá objeção alguma a este pedido.”
Robert Schomburgk, em 1835, chegou até o forte São Joaquim, portanto no centro do Vale do Rio Branco, onde foi recebido com cortesia, sem que os portugueses desconfiassem de suas reais intenções. Schomburgk regressou a Londres mas, em 1837, retornou à Guiana e continuou seus
'estudos geográficos'. Em seus relatórios a Londres, Schomburgk relatava que a presença militar lusitana na região era quase inexistente. Sugeriu que a Inglaterra ocupasse esses espaços 'vazios', mandando demarcá-los para os domínios de sua majestade inglesa até ocupá-los em caráter permanente.
Em 1838 o reverendo inglês Thomas Yovel criou uma missão no Pirara, com a intenção de atrair e aliciar os índios macuxis e permaneceu em atividade durante 8 meses até ser expulso pelo Capitão Leal, comandante do Forte de São Joaquim.
Os ingleses reagiram determinando que a Missão Schoburgk demarcasse a fronteira com o Brasil. Na região do Pirara atuava um missionário brasileiro, que foi intimado, por um oficial inglês, a evacuar a área. E o território brasileiro foi ocupado por tribos independentes (macuxis).

O resultado final deste engodo britânico foi submetido ao arbitramento parcial do incompetente Rei Dom Vitório Emanuel, da Itália. Joaquim Nabuco defendeu as propostas brasileiras mostrando a supremacia brasileira na região. Sua obra sobre o rio Branco, e seus formadores e afluentes e especialmente sobre esta questão da fronteira entre Brasil e Inglaterra é extensa e minuciosa. São diversos volumes que impressionam em relação ao conteúdo e aos argumentos. Mas, apesar dos esforços da diplomacia brasileira através de Joaquim Nabuco, do Barão do Rio Branco e do governo do Pará, através de Antonio Ladislau Monteiro Baena, em junho de 1904 sua Majestade o Rei Dom Vitório deu a palavra final, retirando 19.630 km² do território brasileiro, pertencente ao atual Estado de Roraima, e entregou-os à Inglaterra.

Mera coincidência

A demarcação das reservas em área de fronteira, a ação de ONGs e missionários cooptando indígenas para a sua causa, a negação peremptória, por parte dos integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), de serem considerados cidadãos brasileiros, nada disso parece incomodar aos palacianos ‘companheiros’.

* Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva, professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)

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